O cenário da saúde está sempre em constante evolução, e isso se estende à forma como as instituições de saúde podem se comunicar e promover seus serviços. Em 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) implementou novas regras de publicidade médica, redefinindo as diretrizes e as permissões para divulgação na área da saúde.
Essas mudanças têm um impacto significativo na maneira como hospitais, clínicas e outras instituições de saúde podem se apresentar ao público, exigindo uma compreensão completa das novas normas para garantir conformidade e ética.
Principais Mudanças e Permissões
A Resolução CFM nº 2.336/2023 trouxe consigo uma série de requisitos obrigatórios para peças de publicidade médica, visando garantir transparência e ética na comunicação, especialmente nas redes sociais.
Para efeito de aplicação desta Resolução, são consideradas redes sociais próprias: sites, blogs, Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, WhatsApp, Telegram, Sygnal, TikTok, LinkedIn, Threads e quaisquer outros meios similares que vierem a ser criados.
Seguindo as diretrizes estabelecidas, as peças de publicidade devem incluir o nome do médico, acompanhado da palavra “MÉDICO”, juntamente com seu número de registro no CRM onde exerce a medicina.
Caso o médico tiver especialidade ou área de atuação registrada no CRM, essa informação também deve ser incluída, seguida pelo número de Registro de Qualificação de Especialista (RQE), quando aplicável.
Instituições de saúde, seja em ambiente físico ou virtual, precisam atender a requisitos específicos. Em hospitais, clínicas e outros locais públicos, privados ou filantrópicos, é essencial exibir de maneira visível o nome do estabelecimento, junto com seu número de cadastro no CRM. Além disso, destaque o nome do Diretor Técnico-Médico, incluindo seu número de inscrição no CRM, especialidade e, quando aplicável, o RQE.
Essas medidas visam promover uma comunicação transparente e responsável entre os profissionais de saúde e o público, garantindo a qualidade e a ética na divulgação de serviços médicos, especialmente nas plataformas digitais e redes sociais.
Essa informação ressalta a importância de estar em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.336/2023, assegurando que as instituições de saúde estejam em total aderência às novas regras de publicidade médica, inclusive em ambientes online.
Entendendo as Novas Regras de Publicidade Médica
Para entender as implicações das novas regras de publicidade médica, é essencial explorar os principais aspectos dessas mudanças e como elas afetam a comunicação na área da saúde.
Navegando com Responsabilidade: Uso Responsável de Imagens, Preços dos Serviços e Divulgação de Equipamentos
Ao usar imagens de pacientes em materiais de divulgação, é fundamental garantir que essas imagens sejam relacionadas à especialidade da instituição de saúde e acompanhadas por textos educativos relevantes. O consentimento explícito do paciente também é necessário antes de usar suas imagens.
O uso de imagens de antes e depois de procedimentos médicos é permitido com finalidade educativa, seguindo as normas da Resolução CFM nº 2.336/2023 e da LGPD. No entanto, postagens de resultados isolados não são permitidas.
A divulgação de valores e formas de pagamento de consultas é permitida, contanto que não configurem pacotes ou consórcios.
Caso haja necessidade de procedimentos médicos além da consulta, os detalhes devem ser acordados previamente entre as partes, sem a divulgação de valores em anúncios publicitários.
O médico pode anunciar aparelhos e recursos tecnológicos aprovados pela Anvisa e autorizados pelo CFM, utilizando informações e indicações aprovadas. Também é permitido o anúncio de serviços relacionados à medicina realizados por profissionais de áreas correlatas ao consultório ou clínica.
Limitações e Responsabilidades: Navegando com Cautela
Ensino de Técnicas Médicas: A nova resolução mantém a proibição do ensino de técnicas médicas a não-médicos, protegendo a integridade da prática médica.
Segurança e Intimidade: Preservar a segurança e a intimidade dos pacientes é uma prioridade. Portanto, critérios estritos foram estabelecidos para a captura e o uso de imagens em contextos médicos.
Preparando-se para o Futuro da Publicidade Médica
À medida que nos adaptamos às novas regras de publicidade médica, é essencial que as instituições de saúde estejam bem informadas e preparadas para navegar por essas mudanças. Garantir conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo CFM não apenas fortalece a confiança dos pacientes, mas também promove uma prática médica ética e transparente. Compreender as permissões, limitações e responsabilidades é fundamental para construir uma presença online sólida e confiável.
Perguntas Frequentes
Quais são as principais mudanças nas novas regras de publicidade médica? As principais mudanças incluem a permissão para divulgação nas redes sociais, publicidade de equipamentos médicos, divulgação de preços de consultas e campanhas promocionais.
Como devo usar imagens de pacientes de forma responsável? Ao usar imagens de pacientes, certifique-se de obter consentimento explícito e relacionar as imagens à especialidade da instituição de saúde, acompanhadas por textos educativos relevantes.
Como garantir conformidade com as novas regras de publicidade médica? É essencial que as instituições de saúde revisem suas práticas de publicidade e comunicação para garantir conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.336/2023. Isso pode envolver a atualização de materiais de marketing, a implementação de processos para obter consentimento de pacientes e o treinamento de equipe para garantir que todas as políticas sejam seguidas adequadamente.
Quais são as consequências de não cumprir as novas regras de publicidade médica? Não cumprir as novas regras de publicidade médica pode resultar em sanções disciplinares por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM), incluindo multas e até mesmo a suspensão do direito de exercer a medicina. Além disso, a reputação da instituição de saúde pode ser prejudicada, afetando a confiança dos pacientes e a credibilidade da organização.
Sugestões para Adaptação
Ensino de Técnicas Médicas: A nova resolução mantém a proibição do ensino de técnicas médicas a não-médicos, protegendo a integridade da prática médica.
Atualize Seus Materiais de Publicidade: Certifique-se de que todos os materiais de publicidade, incluindo sites, folhetos e posts em redes sociais, estejam em conformidade com as novas regras estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.336/2023.
Obtenha Consentimento Adequado: Ao usar imagens de pacientes em materiais de divulgação, certifique-se de obter consentimento explícito e documentado de cada paciente. Isso é essencial para garantir conformidade com as diretrizes de privacidade e ética.
Treine Sua Equipe: Eduque sua equipe sobre as novas regras de publicidade médica e assegure-se de que todos compreendam suas responsabilidades em garantir conformidade. Isso pode envolver treinamento regular e a implementação de políticas internas claras.
Mantenha-se Atualizado: Esteja atento a quaisquer atualizações ou alterações nas regulamentações de publicidade médica e ajuste suas práticas conforme necessário. Ficar atualizado é fundamental para garantir que sua instituição de saúde permaneça em conformidade e evite possíveis penalidades.
Conclusão
As novas regras de publicidade médica representam uma mudança significativa na forma como as instituições de saúde podem se comunicar e promover seus serviços. É essencial que todas as organizações entendam essas mudanças e tomem medidas para garantir conformidade e ética em suas práticas de publicidade.
Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.336/2023 e adotar uma abordagem responsável, as instituições de saúde podem promover uma comunicação transparente e confiável, fortalecendo a confiança dos pacientes e promovendo o bem-estar da comunidade.
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Além disso, a KOS Marketing reafirma seu compromisso em estar em conformidade com as novas regras de publicidade médica, assegurando que continuaremos contribuindo com excelência na prestação de serviços de marketing digital na área da saúde.
Estamos comprometidos em fornecer soluções que atendam aos mais altos padrões éticos e legais, garantindo que nossos clientes institucionais possam promover seus serviços de maneira ética e responsável.
Ao adotar uma abordagem responsável e ética em relação à publicidade médica, construímos um ambiente onde a confiança do público é valorizada e preservada. Estamos comprometidos em auxiliar as instituições de saúde a alcançarem seus objetivos de comunicação e promoverem sua missão de cuidar da saúde da comunidade.
Portanto, ao implementar as novas regras de publicidade médica, encorajamos todas as instituições de saúde a se manterem atualizadas, a adaptarem suas estratégias de marketing conforme necessário e a continuarem promovendo a saúde e o bem-estar de forma ética e responsável.
Juntos, podemos construir um ambiente de publicidade médica que prioriza a transparência, a ética e o respeito pelos pacientes e profissionais da saúde. Se você precisa de ajuda para traçar sua estratégia e alavancar o marketing da sua instituição, entre em contato conosco!
Autor: Alex Menezes
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